Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Radar Motos e Consórcio Suzuki são condenadas liberar motocicleta

Depósito em dinheiro

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Menino de 7 anos tem nome incluído no SPC

Decreto nº 6.122, de 13/06/07

Dá nova redação aos arts. 97 e 101 do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.

Recurso interposto antes da publicação do acórdão é intempestivo

Ex-delegado federal preso na Operação Lince está livre por prescrição do crime

Ziraldo ganha ação na Justiça do Rio contra banco Santander Banespa

Ministério Público gaúcho não consegue anular julgamento do caso Thomas Engel

Mantida condenação de anestesista que cobrou por serviços em hospital credenciado pelo SUS

TJ/MS confirma sentença que destituiu pátrio poder de mãe biológica

Resolução nº 33, de 23/03/07

Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Fabricante de automóvel deve pagar danos materiais decorrentes de fadiga de peça do motor

Mantida condenação por roubo de boné

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Assembléia pagou R$ 1 milhão a 'fantasmas'

HC. Tráfico ilícito de entorpecentes. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Sentença condenatória prolatada. Pedido prejudicado por falta de objeto.

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

STF suspende execução de tutela antecipada que bloqueava R$ 10 milhões do Estado do Maranhão e alterava repartição de receita de ICMS